Termos e condições de contratação e serviço

1. Identificação do vendedor

A empresa responsável pela venda e prestação dos serviços é:

Titular: Install Beer S.L.
Nome comercial: Install Beer
NIF/CIF: B61005526
VAT intracomunitário: ESB61005526
Domicílio: Carrer de Joaquim Valls, 109, loja, 08042 Barcelona, Espanha
Registo Comercial: Tomo 28682, Folha 157, Ficha B-138552
Telefone: +34 93 346 46 56
Correio eletrónico: info@installbeer.com
Website: installbeer.com

Pode consultar informação adicional sobre a titularidade e utilização do site no Aviso legal e condições de utilização.

2. Objeto e âmbito de aplicação

Estas condições aplicam-se a:

• Compras realizadas diretamente na loja online.
• Encomendas efetuadas por e-mail, telefone, formulário, WhatsApp ou outros canais autorizados.
• Orçamentos e propostas comerciais aceites pelo cliente.
• Produtos disponíveis, temporariamente esgotados ou por encomenda.
• Equipamentos configurados, adaptados ou fabricados para um projeto.
• Serviços de instalação, reparação, limpeza, manutenção, colocação em funcionamento ou assistência técnica.
• Alugueres para eventos, feiras ou instalações temporárias.
• Vendas em Espanha, na União Europeia e noutros países.

O simples acesso ou navegação no site é regulado principalmente pelo Aviso Legal. Estas condições aplicam-se quando se inicia ou formaliza uma relação de compra ou contratação.

3. Consumidores, empresas e profissionais

Consumidor

Considera-se consumidor a pessoa singular que atue com um propósito alheio à sua atividade comercial, empresarial, ofício ou profissão, bem como qualquer outra pessoa que tenha legalmente essa consideração.

Empresa ou profissional

Considera-se cliente profissional ou B2B a pessoa singular ou coletiva que compra ou contrata o produto ou serviço principalmente para o incorporar à sua atividade empresarial, comercial, industrial, profissional, hoteleira ou técnica.

Entre os clientes profissionais podem encontrar‑se bares, restaurantes, hotéis, distribuidores, instaladores, fábricas, laboratórios, organizadores de eventos, administrações, associações e outras organizações.

Uso misto

Quando a operação tiver uma finalidade mista, atender‑se‑á à sua finalidade principal e às circunstâncias concretas da contratação.

A emissão de uma fatura em nome de uma empresa, o uso de um VAT intracomunitário ou a indicação de uma finalidade profissional poderão ser elementos relevantes, mas não serão utilizados de forma automática para privar de proteção legal quem tenha realmente a condição de consumidor.

4. Documentos que integram o contrato

A relação contratual pode ser composta por:

1. A ficha ou descrição do produto ou serviço.
2. A seleção de variante, quantidade e configuração.
3. O resumo apresentado antes do pagamento.
4. A confirmação do pedido.
5. Estas condições gerais.
6. As demais políticas ligadas e aplicáveis.
7. O orçamento, proposta técnica, planta, memória descritiva, oferta ou encomenda aceite, quando exista.
8. As condições particulares comunicadas e aceites expressamente.

As condições particulares prevalecerão sobre as gerais apenas relativamente aos pontos concretos que regulem de forma diferente.

Nenhuma condição particular poderá reduzir direitos imperativos dos consumidores.

As condições gerais de compra do cliente profissional só serão aplicáveis quando a Install Beer as tiver aceite expressamente e por escrito. A mera inclusão dessas condições numa encomenda, portal ou e-mail não implica a sua aceitação automática.

5. Capacidade para contratar e contas de cliente

Para efetuar uma compra, a pessoa deverá ter capacidade jurídica suficiente para contratar.

Quem comprar em nome de uma empresa ou entidade declara dispor de poderes suficientes para a vincular.

O cliente deverá fornecer informação exata, completa e atualizada, incluindo, quando aplicável:

• Nome ou denominação social.
• NIF, CIF ou número de IVA (VAT).
• Endereço de faturação e de entrega.
• E-mail e telefone de contacto.
• Dados aduaneiros ou EORI.
• Informação técnica necessária para preparar o pedido.

O cliente é responsável por guardar as suas credenciais de acesso e por comunicar qualquer utilização não autorizada da sua conta.

A Install Beer poderá solicitar documentação razoável para verificar a identidade, representação, morada, informação fiscal ou legitimidade de uma operação.

6. Informação sobre produtos e serviços

A Install Beer procura descrever de forma clara as características essenciais dos produtos e serviços.

As fichas podem incluir:

• Descrição e finalidade.
• Marca, modelo e referência.
• SKU ou código do produto.
• Medidas, materiais e ligações.
• Potência, tensão, pressão ou capacidade.
• Compatibilidades e limitações.
• Variantes, acessórios e elementos incluídos.
• Disponibilidade e prazo indicativo.
• Documentos e fichas técnicas.

As imagens são informativas. Podem existir pequenas diferenças de cor, acabamento, rotulagem, embalagem ou apresentação decorrentes do ecrã, de atualizações do fabricante ou da evolução do modelo.

Essas diferenças não poderão alterar as características essenciais, a funcionalidade, a segurança ou a conformidade assumidas.

Quando um fabricante substituir uma referência por outra equivalente, a Install Beer informará o cliente antes de efetuar o envio se a alteração afetar de forma relevante a seleção efetuada.

Os acessórios, conectores, reguladores, tubos, barris, garrafas, gases, consumíveis ou elementos mostrados em fotografias não se consideram incluídos salvo indicação expressa na ficha, na variante ou no orçamento.

7. Aconselhamento e compatibilidade técnica

Os sistemas de dispensação podem exigir uma seleção técnica adequada. A compatibilidade pode depender, entre outros fatores, de:

• A bebida ou produto que se pretende dispensar.
• O tipo de barril, bolsa, embalagem ou contentor.
• A cabeça ou sistema de ligação.
• O tipo de gás e a pressão de trabalho.
• A temperatura ambiente e de entrada do produto.
• O caudal e o ritmo de serviço.
• O comprimento, diâmetro e percurso das linhas.
• A potência elétrica disponível.
• A ventilação e a evacuação de calor.
• A regulamentação sanitária e de segurança aplicável.

Antes de comprar, o cliente deverá verificar que o produto é adequado para a sua aplicação ou solicitar aconselhamento quando existirem dúvidas razoáveis.

Quando a Install Beer formular uma recomendação com base em dados fornecidos pelo cliente, este deverá disponibilizar informações completas e corretas sobre a aplicação, condições de utilização e elementos existentes.

A Install Beer não será responsável por uma incompatibilidade causada exclusivamente por dados incorretos, incompletos ou omitidos pelo cliente.

Esta previsão não limita a responsabilidade da Install Beer quando o cliente tiver seguido uma recomendação técnica expressa formulada com base em informação suficiente ou quando a incompatibilidade se dever a uma descrição, instrução ou aconselhamento incorreto.

8. Processo de compra

Para efetuar uma compra online, o cliente deverá seguir os passos indicados na loja:

1. Selecionar o produto ou serviço.
2. Escolher a variante, quantidade ou configuração disponível.
3. Adicioná-lo ao carrinho.
4. Rever o conteúdo do carrinho.
5. Fornecer os dados de contacto, entrega e faturação.
6. Selecionar o método de envio disponível.
7. Selecionar o meio de pagamento.
8. Rever o resumo e o montante total.
9. Aceitar as condições aplicáveis.
10. Confirmar a encomenda através do botão de pagamento ou de encomenda.

Antes de confirmar, o cliente poderá rever e modificar os dados introduzidos, eliminar produtos, alterar quantidades ou regressar a passos anteriores.

O botão final do processo indicará de forma inequívoca que a confirmação implica uma obrigação de pagamento quando for o caso.

Nos produtos identificados como «Solicitar», «Consultar», «Por encomenda», «Pedir orçamento» ou similares, o envio do formulário não constitui por si só uma compra nem uma obrigação de fornecimento.

9. Correção de erros

O cliente deve rever cuidadosamente os dados, produtos, variantes, quantidades, moradas e informação fiscal antes de confirmar a encomenda.

Se detetar um erro depois de o confirmar, deverá comunicá‑lo o mais rapidamente possível para info@installbeer.com.

A Install Beer tentará corrigi-lo sempre que a encomenda ainda não tenha sido preparada, enviada, personalizada ou pedida especificamente.

Uma alteração de morada, variante, produto ou configuração pode afetar o preço, impostos, prazo ou custos de envio.

Não será possível garantir a modificação de um pedido que já tenha entrado em preparação ou tenha sido entregue ao transportador.

10. Formação e confirmação do contrato

Encomendas normais da loja online

Após confirmar o pagamento ou a encomenda, o cliente receberá uma comunicação eletrónica que comprova a receção do pedido.

O contrato considerar‑se‑á formalizado quando a Install Beer confirmar expressamente a encomenda ou iniciar a sua preparação, salvo se a comunicação recebida indicar claramente que a operação requer uma validação adicional.

Produtos sob solicitação ou orçamento

Para produtos que exijam orçamento, validação técnica, verificação de stock, transporte especial ou configuração, o contrato será formalizado quando:

1. A Install Beer emita uma oferta ou confirmação definitiva.
2. O cliente a aceite dentro do respetivo período de validade.
3. Seja recebido o pagamento, adiantamento ou aceitação formal exigidos na oferta.

Erros manifestos

Se antes da expedição for detetado um erro manifesto e reconhecível no preço, descrição, quantidade ou configuração, a Install Beer informará o cliente sem demora.

O cliente poderá confirmar a operação com a informação corrigida ou cancelá-la e receber o reembolso integral de qualquer quantia paga.

Esta cláusula não permite modificar arbitrariamente pedidos validamente celebrados nem limita os direitos do cliente decorrentes de uma oferta, publicidade ou contrato vinculativo.

11. Idiomas, arquivo e acesso ao contrato

O contrato poderá ser celebrado nos idiomas disponíveis durante o processo de compra ou utilizados no orçamento e nas comunicações comerciais.

A Install Beer poderá conservar eletronicamente os dados essenciais da encomenda e as condições aceites durante os prazos necessários para cumprir obrigações contratuais, fiscais, contabilísticas e legais.

O cliente receberá uma confirmação em suporte que possa conservar e poderá consultar as suas encomendas através da sua conta quando esta funcionalidade estiver disponível.

Também poderá solicitar uma cópia da documentação contratual escrevendo para info@installbeer.com.

Em caso de divergência entre traduções, a interpretação será realizada de forma coerente com a informação pré-contratual, a boa-fé e os direitos legalmente reconhecidos ao cliente.

12. Preços, impostos e moeda

Os preços são expressos na moeda indicada na loja ou no orçamento.

A Install Beer pode mostrar simultaneamente:

• O preço sem IVA, especialmente útil para empresas.
• O preço com IVA incluído aplicável em Espanha.

Antes de confirmar uma compra, o cliente poderá consultar o valor total, os impostos aplicáveis, os portes de envio e os demais encargos conhecidos.

A tarifa contratual definitiva será a que constar no checkout ou no orçamento aceite, salvo erro manifesto comunicado de acordo com estas condições.

Os preços podem variar no futuro devido a alterações de tarifas, custos, impostos, fornecedores ou promoções. As alterações não afetarão encomendas já formalizadas, salvo se o cliente aceitar expressamente uma modificação.

Operações intracomunitárias

A aplicação de uma isenção ou de um regime fiscal intracomunitário exigirá o cumprimento de todos os requisitos legais, não apenas a introdução de um número de IVA.

A Install Beer poderá validar o VAT, solicitar documentação e verificar o destino efetivo dos bens antes de emitir uma fatura sem IVA espanhol.

Podem ser consultadas informações adicionais em Compras intracomunitárias e validação VIES .

Exportações e territórios fiscais especiais

As encomendas com destino fora do território de aplicação do IVA espanhol podem estar sujeitas a formalidades de exportação, IVA de importação, direitos aduaneiros, taxas ou despesas de desalfandegamento.

Salvo indicação expressa em contrário, esses montantes não estão incluídos no preço e podem ser exigidos ao destinatário pelas autoridades ou intermediários do país de destino.

13. Formas e condições de pagamento

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout ou indicados no orçamento.

A sua disponibilidade pode depender do país, moeda, montante, tipo de produto, canal de venda ou resultado das verificações de segurança.

O cliente deverá:

• Utilizar um meio de pagamento válido e autorizado.
• Dispor de fundos ou crédito suficiente.
• Fornecer informações exatas.
• Não utilizar instrumentos de pagamento de terceiros sem autorização.

A cobrança pode ser gerida pela Shopify, por uma entidade financeira, por uma plataforma de pagamento ou por outro prestador autorizado.

A Install Beer não recebe necessariamente os dados completos do cartão ou instrumento de pagamento.

Transferência bancária

Quando for permitido o pagamento por transferência, a encomenda poderá ficar pendente até que o montante seja recebido e corretamente identificado.

O cliente deverá utilizar a referência indicada e assumir as comissões aplicadas pela sua entidade bancária.

Adiantamentos e pagamentos parciais

Projetos, instalações, encomendas especiais ou produtos fabricados sob solicitação podem exigir um adiantamento.

O orçamento indicará o valor, o calendário de pagamentos e o momento a partir do qual se iniciará o aprovisionamento, a fabricação ou a reserva de datas.

Incumprimento de pagamento

A Install Beer poderá suspender a preparação, entrega ou prestação quando existir um montante vencido e exigível relacionado com a operação, depois de informar o cliente e conceder, quando aplicável, uma oportunidade razoável para a sua regularização.

Nas operações entre empresas poderão aplicar-se os juros e custos de cobrança previstos pela regulamentação de luta contra a morosidade ou pelas condições particulares aceites.

14. Verificações de segurança e prevenção da fraude

A Install Beer e os prestadores de serviços de pagamento poderão realizar verificações razoáveis para prevenir fraude, usurpação de identidade, branqueamento de capitais, utilização indevida de instrumentos de pagamento ou incumprimento de restrições comerciais.

Estas verificações podem incluir:

• Verificação de identidade e endereço.
• Autenticação reforçada do pagamento.
• Confirmação da titularidade do meio de pagamento.
• Revisão manual de encomendas invulgares.
• Pedido de documentação fiscal ou empresarial.
• Verificação do destino e uso final em exportações.

Quando necessário, o pedido poderá ficar temporariamente retido até completar a verificação.

Os dados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade.

15. Disponibilidade, stock e produtos sob encomenda

A indicação de disponibilidade pode referir-se ao armazém próprio, armazém do fornecedor, prazo de fabrico ou previsão logística.

Os produtos podem aparecer como:

• Disponível: previsto para preparação normal.
• Disponível sob encomenda: requer aprovisionamento após a confirmação.
• Solicitar ou consultar: requer orçamento, validação ou configuração.
• Esgotado: não disponível temporariamente para compra.
• Não disponível: não pode ser adquirido nesse momento ou mercado.

A atualização do inventário pode não ser instantânea. Se ocorrer uma falta de disponibilidade após a encomenda, a Install Beer informará o cliente o mais rapidamente possível.

O cliente poderá escolher, quando for possível, entre:

• Aguardar a reposição.
• Aceitar um produto alternativo adequado.
• Modificar o pedido.
• Cancelar o produto afetado.
• Cancelar a encomenda completa se o produto era essencial.

Os montantes pagos por produtos que, em definitivo, não possam ser fornecidos serão reembolsados sem demora indevida.

A Install Beer não substituirá um produto por outro de características diferentes sem informar e obter a aceitação do cliente.

16. Produtos personalizados e encomendas especiais

Consideram‑se encomendas especiais, entre outras:

• Produtos fabricados de acordo com as indicações do cliente.
• Equipamentos configurados para uma aplicação específica.
• Colunas, móveis ou peças com medidas especiais.
• Produtos personalizados com logótipos, cores ou acabamentos.
• Conjuntos montados ou preparados especificamente.
• Material encomendado expressamente a um fornecedor.
• Produtos modificados a pedido do cliente.

Antes de iniciar a fabricação ou o aprovisionamento, a Install Beer poderá solicitar a aprovação de planos, medidas, acabamentos, referências, especificações ou amostras.

O cliente será responsável por rever e aprovar essa informação. A Install Beer responderá, no entanto, pelos erros próprios de conceção, fabrico, preparação ou interpretação que lhe sejam imputáveis.

As datas de entrega poderão começar a contar a partir da receção de:

• A aceitação definitiva.
• O adiantamento acordado.
• As medidas e informações necessárias.
• A aprovação de planos ou amostras.

Os consumidores não disporão do direito legal de desistência quando exista uma exceção legal para bens confeccionados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados.

Esta exceção não afeta o direito de reclamar por defeitos, erros, incumprimento de especificações ou falta de conformidade.

17. Entrega, prazos e transmissão do risco

As modalidades, zonas, custos e condições logísticas são desenvolvidos nas Condições e tarifas de envio.

A data indicada pode ser:

• Um prazo de preparação.
• Uma estimativa de expedição.
• Uma estimativa de trânsito.
• Uma data de entrega expressamente assumida.

Salvo indicação expressa como data garantida, os prazos comunicados são estimativas razoáveis baseadas em disponibilidade, preparação e transporte.

A Install Beer informará sobre atrasos relevantes assim que deles tiver conhecimento.

Consumidores

Nos contratos com consumidores, a entrega será realizada no prazo acordado ou, se não tiver sido estabelecido um prazo diferente, dentro do prazo legal aplicável.

Se a entrega não for efetuada no prazo acordado, o consumidor poderá conceder um prazo adicional razoável, salvo se a data for essencial ou se verificarem outras circunstâncias que permitam a resolução direta.

O risco de perda ou dano é transmitido ao consumidor quando este, ou um terceiro por ele indicado, diferente do transportador, adquire a posse material dos bens.

Se o consumidor contratar por sua conta um transportador que não tenha sido proposto pela Install Beer, o risco poderá ser transmitido ao entregar os bens a esse transportador, sem prejuízo dos direitos perante o mesmo.

Empresas e profissionais

Nas operações B2B, o local de entrega, repartição de custos, transmissão do risco e condições logísticas serão os estabelecidos no pedido, orçamento ou Incoterm expressamente acordado.

Se não tiver sido acordado um Incoterm ou regime especial, aplicar-se-ão as condições de envio comunicadas para a operação.

Receção

O destinatário deverá verificar o número de volumes e o estado exterior da embalagem ao recebê‑la.

Quando existirem pancadas, aberturas, humidade, faltas ou danos visíveis, recomenda‑se que sejam registados no comprovativo do transportador, que se conserve a embalagem e que a incidência seja comunicada o quanto antes.

A falta de uma anotação imediata pode dificultar a reclamação ao transportador, mas não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor perante a Install Beer.

18. Vendas europeias e internacionais

A disponibilidade de produtos, envios e serviços depende do país ou território de destino.

A Install Beer poderá recusar ou adaptar uma operação quando o produto:

• Não possa ser transportado legalmente.
• Requeira licenças ou certificações indisponíveis.
• Seja incompatível com a regulamentação ou rede elétrica de destino.
• Esteja sujeito a restrições comerciais ou do fabricante.
• Seja considerado mercadoria perigosa pelo transportador.
• Não poder receber apoio técnico razoável nesse território.

União Europeia

As vendas a consumidores de outros Estados-Membros estarão sujeitas ao tratamento fiscal e à proteção do consumidor que seja aplicável.

As operações B2B intracomunitárias poderão ser faturadas de acordo com o regime correspondente quando se cumprirem todos os requisitos fiscais, documentais e de transporte.

Canárias, Ceuta e Melilla

Estes destinos têm particularidades fiscais e aduaneiras. Podem aplicar‑se trâmites, impostos locais, desalfandegamentos e custos adicionais.

Reino Unido, Suíça e outros países

Os envios para países ou territórios que não pertencem ao território aduaneiro e fiscal da União Europeia podem constituir exportações.

Salvo se a oferta indicar entrega com direitos e impostos incluídos, o destinatário assumirá os impostos de importação, direitos aduaneiros, autorizações e despesas de desalfandegamento exigidos no destino.

Entrega Ex Works

Quando for expressamente acordada uma entrega Ex Works ou recolha por um transportador contratado pelo cliente, este assumirá a organização principal do transporte, exportação, importação e seguro de acordo com as condições acordadas.

A Install Beer fornecerá a documentação comercial que lhe corresponda, mas não atuará como importador no país de destino salvo acordo expresso por escrito.

Instalações internacionais

O fornecimento de um equipamento não inclui instalação, arranque, homologação local nem certificação da instalação, salvo se forem expressamente indicados no orçamento.

19. Instalações, projetos e serviços técnicos

A compra de um produto não inclui automaticamente instalação, deslocação, montagem, colocação em funcionamento, configuração ou formação.

Quando for contratado um serviço, o orçamento poderá indicar:

• Âmbito dos trabalhos.
• Material incluído e excluído.
• Horas ou jornadas previstas.
• Deslocações e diárias.
• Trabalhos de terceiros.
• Requisitos prévios do local.
• Data ou período estimado.
• Forma de pagamento.
• Garantias específicas do trabalho.

Condições do local

O cliente deverá facultar, quando aplicável:

• Acesso seguro ao local e à zona de trabalho.
• Eletricidade, água, saneamento e ventilação adequados.
• Licenças, autorizações e permissões do estabelecimento.
• Espaço livre e mobiliário preparado.
• Informação sobre instalações ocultas ou riscos existentes.
• Coordenação com outros ofícios.
• A presença de uma pessoa autorizada para validar os trabalhos.

Os trabalhos de alvenaria, eletricidade, canalização, extração, carpintaria, obra civil, perfuração, reforço estrutural ou adaptação do estabelecimento não se consideram incluídos, salvo se o orçamento os identificar expressamente.

Alterações e trabalhos adicionais

Se durante a execução surgirem condições não visíveis, informação incorreta, instalações defeituosas ou necessidades adicionais, a Install Beer informará o cliente antes de realizar trabalhos que aumentem de forma relevante o preço.

Os trabalhos adicionais requererão autorização, salvo atuações urgentes e proporcionadas necessárias para evitar um risco imediato para pessoas, bens ou instalações.

Diagnóstico e reparação

A receção de um equipamento para diagnóstico não implica que a reparação esteja coberta por garantia nem que possa ser reparado.

A Install Beer poderá cobrar uma tarifa de diagnóstico, deslocação ou manuseamento quando esta tiver sido previamente comunicada.

Se a reparação exigir um orçamento adicional, esta não será executada sem a aceitação do cliente, salvo autorização prévia para trabalhar até um valor máximo.

Serviços urgentes solicitados por consumidores

Quando um consumidor solicitar expressamente que um serviço comece durante o prazo de desistência, a Install Beer poderá pedir o seu consentimento expresso.

Se posteriormente desistir antes de o serviço ter sido concluído, poderá ter de pagar a parte proporcional efetivamente prestada quando se cumprirem os requisitos legais.

20. Alugueres e eventos

Os alugueres de equipamentos também serão regulados pelo orçamento, contrato ou condições particulares de aluguer.

Estas condições poderão definir:

• Material e acessórios entregues.
• Duração e horário.
• Entrega, recolha, montagem e desmontagem.
• Caução ou depósito.
• Limpeza e consumíveis.
• Responsabilidade por perda ou danos.
• Uso permitido do equipamento.
• Condições de cancelamento do evento.
• Assistência técnica e pessoal incluídos.

O cliente deverá guardar os equipamentos e utilizá‑los de acordo com as instruções fornecidas.

A caução, quando existir, será devolvida após verificar o estado e a devolução completa do material, descontando apenas valores justificados conforme o contrato.

21. Obrigações do cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer dados corretos e atualizados.
• Pagar os valores acordados.
• Verificar a compatibilidade ou solicitar aconselhamento.
• Seguir as instruções de segurança, instalação e manutenção.
• Não manipular indevidamente equipamentos elétricos, pressurizados, frigoríficos ou a gás.
• Utilizar produtos adequados e consumíveis compatíveis.
• Efetuar a limpeza e a manutenção necessárias para uma utilização higiénica e segura.
• Informar sobre avarias, fugas, danos ou riscos e suspender a utilização quando possa existir perigo.
• Permitir o acesso acordado para instalações ou reparações.
• Cumprir a regulamentação aplicável à sua atividade e estabelecimento.

O cliente profissional será responsável por garantir que os seus trabalhadores, colaboradores ou usuários recebam as instruções necessárias.

22. Cancelamento solicitado pelo cliente

O cliente pode solicitar o cancelamento de um pedido escrevendo para info@installbeer.com.

Antes da preparação ou envio

Se a encomenda normal ainda não tiver sido preparada, enviada nem encomendada especificamente, a Install Beer tentará cancelá-la e devolver os montantes pagos.

Após a expedição

Se a encomenda já tiver sido expedida, o pedido será tratado de acordo com as condições de desistência ou devolução aplicáveis.

Encomendas especiais e projetos

O cancelamento de uma encomenda especial, personalizada, feita ao fabricante ou com trabalhos já iniciados pode gerar custos reais.

Nas operações B2B, a Install Beer poderá descontar os custos de conceção, aprovisionamento, fabrico, transporte, gestão ou trabalho já executado, desde que sejam razoáveis, comprováveis e compatíveis com as condições aceites.

Os direitos legais de livre resolução dos consumidores prevalecerão quando forem aplicáveis.

23. Recusa ou cancelamento por parte da Install Beer

A Install Beer poderá recusar um pedido ou cancelar uma operação antes da sua execução quando existir uma causa objetiva e justificada, como:

• Impossibilidade real de fornecimento.
• Erro manifesto no preço ou na configuração.
• Pagamento rejeitado ou não recebido.
• Indícios razoáveis de fraude ou usurpação de identidade.
• Dados imprescindíveis falsos ou incompletos.
• Destino ou utilização contrária à lei.
• Restrições comerciais, aduaneiras ou de transporte.
• Impossibilidade técnica de executar o projeto solicitado.
• Risco insanável para a segurança.

A Install Beer informará o cliente da anulação e reembolsará os montantes recebidos por prestações não executadas.

Não serão cancelados arbitrariamente contratos validamente celebrados nem serão limitados direitos legais dos consumidores.

24. Direito de desistência dos consumidores

Os consumidores que celebrem um contrato à distância dispõem, em geral, de um prazo legal de 14 dias de calendário para desistir sem necessidade de justificar a sua decisão.

O prazo, procedimento, formulário, efeitos, despesas e condições são detalhados na Política de desistimento, devoluções e reembolsos .

O direito de livre resolução pode não ser aplicável nas situações legalmente excetuadas, entre outras:

• Bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados.
• Bens que possam deteriorar-se ou caducar rapidamente.
• Bens selados não aptos para devolução por razões de saúde ou higiene que tenham sido abertos.
• Bens que, após a sua entrega, tenham sido misturados de forma indissociável com outros.
• Serviços completamente executados quando tenham começado com consentimento expresso e sejam cumpridos os requisitos legais.
• Trabalhos urgentes de reparação solicitados especificamente, relativamente à intervenção urgente e às peças necessárias, nos termos legalmente previstos.

Uma exceção ao direito de desistência não elimina os direitos por falta de conformidade, defeito, erro de preparação ou incumprimento.

As empresas e profissionais não dispõem do direito legal de livre resolução previsto para consumidores, salvo se a Install Beer o conceder expressamente como condição comercial.

25. Devoluções, erros e danos de transporte

As devoluções serão geridas de forma diferente consoante a sua causa:

• Desistência legal de um consumidor.
• Devolução comercial voluntária.
• Erro de preparação ou envio.
• Dano durante o transporte.
• Produto defeituoso ou não conforme.
• Devolução B2B aceite comercialmente.

Antes de enviar um produto, o cliente deverá contactar a Install Beer para identificar corretamente a encomenda, a causa e as instruções logísticas.

A autorização ou referência de devolução facilita a gestão, mas não será utilizada para impedir o exercício válido de direitos legais.

Quando o erro, dano ou falta de conformidade for imputável à Install Beer, serão assumidos os custos legalmente correspondentes.

Não deverão ser enviados produtos à cobrança ou com portes a pagar sem autorização prévia, salvo se a Install Beer tiver indicado expressamente esse procedimento.

26. Conformidade, garantias e serviço pós-venda

Consumidores

A Install Beer responde perante o consumidor pelas faltas de conformidade existentes de acordo com os prazos e meios de reparação estabelecidos na legislação aplicável.

Para bens novos vendidos a consumidores em Espanha, o prazo legal geral de responsabilidade é de três anos a partir da entrega.

Quando for o caso, o consumidor poderá solicitar a colocação em conformidade mediante reparação ou substituição e, nos casos previstos legalmente, uma redução do preço ou a resolução do contrato.

A reposição em conformidade será gratuita quando corresponda, incluindo os custos necessários de transporte, mão de obra e materiais.

Empresas e profissionais

Em operações B2B aplicar‑se‑ão as condições de garantia indicadas na oferta, no produto ou pelo fabricante, juntamente com a legislação comercial e contratual aplicável.

A garantia B2B normalmente não cobre o desgaste normal, consumíveis, manutenção insuficiente, utilização inadequada, danos externos, manipulação não autorizada ou incompatibilidades causadas por elementos alheios.

Estas exclusões só se aplicarão quando exista relação causal com a avaria e não afetarão defeitos de origem ou incumprimentos imputáveis à Install Beer.

Garantias do fabricante

Uma garantia comercial oferecida por um fabricante é adicional e não substitui a responsabilidade legal que corresponda à Install Beer como vendedora perante o consumidor.

A informação completa encontra‑se em Garantia legal e serviço pós‑venda .

27. Subscrições e pagamentos recorrentes

Quando um produto puder ser contratado mediante subscrição, antes de confirmar será informado:

• Produto incluído.
• Frequência de entrega.
• Preço e impostos.
• Frequência e data de cobrança.
• Duração e renovação.
• Condições de modificação, pausa e cancelamento.
• Despesas de envio.

As condições específicas são reguladas na Política de subscrições .

Em caso de discrepância, as condições específicas da subscrição prevalecerão no que respeita aos seus aspetos particulares.

28. Promoções, cupões e descontos

As promoções estarão sujeitas às condições comunicadas em cada caso, como período de validade, produtos incluídos, valor mínimo, utilizadores elegíveis ou número máximo de unidades.

Salvo indicação em contrário:

• Não são cumuláveis entre si.
• Não se aplicam retroativamente a pedidos anteriores.
• Não podem ser trocados por dinheiro.
• Podem excluir produtos sob encomenda ou com preço negociado.
• Aplicam-se antes ou depois de impostos, conforme a sua configuração.

A Install Beer poderá anular um cupão utilizado de forma fraudulenta ou em desacordo com as suas condições, informando o cliente antes de modificar ou cancelar o pedido.

As promoções não alteram os direitos legais de garantia, conformidade, desistência ou reembolso.

29. Força maior e circunstâncias excecionais

Nenhuma das partes será responsável por um atraso ou incumprimento causado por um acontecimento imprevisível ou inevitável fora do seu controlo razoável, desde que adote medidas proporcionadas para reduzir os seus efeitos.

Estas circunstâncias podem incluir:

• Catástrofes naturais, incêndios ou inundações.
• Conflitos, distúrbios ou atos de autoridade.
• Restrições aduaneiras ou comerciais supervenientes.
• Greves gerais ou interrupções graves do transporte.
• Emergências sanitárias.
• Falhas gerais de energia ou comunicações.
• Falta superveniente de componentes essenciais insubstituíveis.

A parte afetada informará a outra quando a incidência puder alterar de forma relevante o cumprimento.

As obrigações serão suspensas durante o tempo razoavelmente necessário. Se a impossibilidade se prolongar e frustrar a finalidade do contrato, qualquer das partes poderá resolver a parte pendente.

A Install Beer devolverá os valores recebidos correspondentes a produtos ou serviços que, em definitivo, não possam ser prestados, sem prejuízo dos trabalhos corretamente executados ou dos custos que legalmente caibam.

30. Responsabilidade

A Install Beer responderá em conformidade com a legislação aplicável e com as obrigações assumidas em cada contrato.

Consumidores

Nenhuma disposição limita os direitos irrenunciáveis do consumidor, a responsabilidade por falta de conformidade nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

Empresas e profissionais

Em operações B2B, e dentro dos limites permitidos por lei, a Install Beer não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de produção, perda de negócio ou danos decorrentes de uma utilização diferente da comunicada.

Esta limitação não será aplicável em caso de dolo, culpa grave, danos pessoais, incumprimento de obrigações essenciais ou responsabilidade que legalmente não possa ser limitada.

Quando a Install Beer tiver sido informada de que o fornecimento é essencial para uma determinada data, evento ou processo, essa circunstância deverá ser incorporada expressamente ao pedido ou orçamento para que possa ser avaliada e aceite.

Utilização e instalação

A Install Beer não será responsável por danos causados exclusivamente por:

• Instalação incorreta realizada por terceiros.
• Utilização contrária às instruções.
• Pressões, temperaturas ou ligações inadequadas.
• Falta de limpeza ou manutenção.
• Modificações não autorizadas.
• Consumíveis ou componentes incompatíveis.
• Informação técnica incorreta fornecida pelo cliente.

Essas exclusões exigirão que exista relação causal com o dano e não poderão ser utilizadas para excluir um defeito do produto, uma instalação realizada pela Install Beer ou um aconselhamento incorreto que lhe seja imputável.

31. Proteção de dados e comunicações

Os dados pessoais necessários para gerir consultas, encomendas, pagamentos, entregas, faturação, garantias e serviços serão tratados em conformidade com a Política de privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é regulada na Política de Cookies.

A Install Beer poderá enviar comunicações necessárias para executar o contrato, tais como:

• Confirmações de encomenda e pagamento.
• Atualizações sobre preparação e entrega.
• Pedidos de informação técnica.
• Faturas e documentos administrativos.
• Avisos de segurança ou de disponibilidade.
• Comunicações de garantia e serviço pós‑venda.

Estas comunicações contratuais são independentes das comunicações publicitárias.

As comunicações comerciais serão enviadas quando exista consentimento, uma relação prévia que o permita ou outra base jurídica válida, e o destinatário poderá opor-se ou cancelar a subscrição.

32. Apoio ao cliente, queixas e reclamações

O cliente pode apresentar consultas, incidências, queixas ou reclamações através de:

Correio eletrónico: info@installbeer.com
Telefone: +34 93 346 46 56
Endereço: Carrer de Joaquim Valls, 109, loja, 08042 Barcelona, Espanha

Para facilitar a gestão, recomenda-se indicar:

• Número de encomenda ou fatura.
• Produto, referência, variante ou SKU.
• Descrição da incidência.
• Fotografias ou vídeos quando forem úteis.
• Dados de contacto atualizados.

A Install Beer fornecerá uma referência ou comprovativo quando aplicável e responderá dentro de um prazo razoável, de acordo com a natureza e complexidade da consulta.

Os consumidores podem solicitar livros oficiais de reclamação e recorrer aos organismos públicos de consumo competentes.

A Install Beer não declara estar aderida a um sistema arbitral ou entidade privada de resolução alternativa, salvo se essa adesão for expressamente confirmada.

Pode consultar o procedimento completo em Apoio ao cliente, queixas e reclamações .

33. Modificação das condições

A Install Beer poderá atualizar estas condições para as adaptar a alterações normativas, técnicas, comerciais ou organizativas.

A versão aplicável a uma encomenda será aquela que o cliente tenha podido consultar e aceitar no momento da contratação.

As modificações posteriores não se aplicarão retroativamente para reduzir direitos ou alterar obrigações essenciais de contratos já celebrados, salvo se uma norma o exigir ou as partes o acordarem validamente.

Quando uma modificação afetar um contrato continuado ou subscrição, será comunicada de acordo com as respetivas condições específicas e serão reconhecidos os direitos de cancelamento aplicáveis.

34. Legislação aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se, em geral, pela legislação espanhola e pela normativa da União Europeia que seja diretamente aplicável.

Consumidores

Quando o cliente atuar como consumidor, a escolha da legislação espanhola não o privará da proteção conferida pelas disposições imperativas aplicáveis no seu país de residência.

Os litígios serão submetidos aos juízos e tribunais competentes de acordo com a regulamentação aplicável. Não é imposta ao consumidor uma submissão obrigatória aos tribunais de Barcelona quando legalmente lhe corresponda outro foro.

Empresas e profissionais

Para litígios entre a Install Beer e empresas ou profissionais, as partes submetem-se aos juízos e tribunais da cidade de Barcelona, salvo se:

• Tenha sido expressamente acordado outro foro.
• Se for aplicável uma norma imperativa diferente.
• Um contrato internacional estabeleça outro mecanismo de resolução.

Antes de iniciar ações judiciais, as partes procurarão resolver de boa-fé qualquer controvérsia mediante negociação direta.

35. Contacto

Para qualquer questão sobre estas condições:

Install Beer S.L.
Carrer de Joaquim Valls, 109, loja
08042 Barcelona, Espanha
Telefone: +34 93 346 46 56
E-mail: info@installbeer.com